Expansão do julgamento virtual em razão da pandemia evidencia violação ao princípio da publicidade. O STJ iniciou há menos de dois anos a implantação do plenário virtual na Corte. Em agosto de 2018, a 3ª turma, que julga matérias de Direito Privado, estreou o uso da ferramenta, o e-Julg. Em poucos meses a ferramenta…
Nota técnica aponta falência de instituições, diminuição na arrecadação de impostos e concentração de mercado, entre outros problemas. O DEE/Cade – Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica divulgou nota técnica (17/20) na qual alerta para potenciais efeitos negativos em projetos de lei que visam impor descontos em mensalidades de estabelecimentos de…
O magistrado registrou que a situação se agravou por ter ocorrido em véspera de ano novo, onde o fluxo de pessoas é maior que o usual. A mulher alega que realizou a compra de alguns produtos no supermercado e voltou ao estabelecimento mais tarde para acompanhar uma colega. Relatou que os seguranças e o…