Áreas de Atuação

DIREITO AMBIENTAL

A atuação em direito ambiental se dá a partir da elaboração de pareceres, análise e negociação de contratos; suporte em processos de licenciamento ambiental, audiências públicas e gestão de licenciamento; atualização legislativa e de jurisprudência ambiental para clientes; atuação conjunta entre órgãos públicos e setor privado na busca de soluções de danos ambientais com a celebração de acordos e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).

DIREITO CONTRATUAL

Revisão de todos os contratos e instrumentos celebrados nos últimos 12 (doze) meses por Vossas Senhorias, objetivando a análise do grau de onerosidade e a relação custo/benefício do contrato firmado e das cláusulas pactuadas; Elaboração e Revisão de contratos novos necessários às atividades.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Assessoria jurídica em negócios imobiliários – compra e venda de imóveis, contratos de construção e financiamento imobiliário, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias e auditorias; Elaboração de todo o instrumento jurídico que envolve as operações de compra e venda, promessa de compra e venda, constituição de garantias, construção, empreitada, locação; Assessoramento na solução de quaisquer conflitos existentes entre as partes que envolvam o negócio imobiliário.

DIREITO TRABALHISTA

Representação de pessoas físicas e jurídicas nas esferas consultivas e contenciosas.

Na esfera consultiva, pautado na constante atualização jurisprudencial e doutrinária, atuamos com o enfoque na advocacia preventiva, a fim de evitar contingências, passivos e responsabilidades, além da elaboração de pareceres;

Já na seara contenciosa, atuamos em processos judiciais e administrativo ambos relacionados à aplicação das normas trabalhistas, visando sempre o melhor custo- benefício aos clientes.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Disponibilização de consultas de legislação tributária; análise do enquadramento da atividade e tributação aplicável; defesa ou propositura de ações tributárias, incluindo o oferecimento de Exceção de Pré-Executividade e/ou Embargos à Execução; acompanhamento dos processos administrativos em andamento com elaboração de relatório mensal; petições de andamento e demais atos que sejam necessários à integral representação do cliente perante o Fisco (Município, Estado e União).

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Atuação especializada na condução de casos consultivos e contenciosos na área de família e sucessões.

No campo do direito de família, prestamos aos nossos clientes a devida orientação jurídica nos casos de alimentos, casamento e pactos antenupciais, divórcios, doações, guarda e regulamentação de visitas de menores, interdição, filiação, tutela, curatela, união estável, dentre outros.

Já no ramo sucessório, o nosso trabalho envolve a assessoria jurídica para a elaboração de planejamentos de sucessão patrimonial, de modo seguro, com a devida orientação em disputas, a elaboração de inventário, arrolamento de bens, testamento, planejamento sucessório, etc.

DIREITO SOCIETÁRIO

Redação das alterações societárias; elaboração das atas das reuniões dos sócios quando assim ocorrer; consultoria ilimitada sobre a legislação, doutrina e jurisprudência do direito societário e patrocínio de ações que envolvam temas do direito societário, por exemplo: retirada de sócio; apuração de haveres; falecimento de sócio; prestação de contas; etc.

CONTENCIOSO CÍVEL E COMERCIAL

A atuação do escritório na seara contenciosa cível e comercial envolve as questões relacionadas à interpretação ao prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos; apreciação personalidade e capacidade civil, das empresas, associações e fundações; análise validade dos negócios jurídicos; cumprimento de obrigações (cobranças e execuções); análise de todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros); constituição de garantias e títulos de crédito; execução de títulos judiciais e extrajudiciais; responsabilidade civil (indenizações) profissional, do fornecedor e do fabricante; assessoria na atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato; atuação na área de direitos reais (relação entre as pessoas tendo em vista os bens – usucapião, por exemplo); representação dos interesses dos clientes em todos os tribunais pátrios acerca de litígios relacionados ao direito civil, direito comercial, direito societário, questões relativas ao direito bancário, concorrencial, dentre outros interesses de nossos clientes.

DIREITO ELETRÔNICO

Atento à nova era tecnológica da internet, o escritório MATIELO DRAGONETTI ADVOCACIA presta assessoria aos clientes nas diversas questões jurídicas apresentadas e oriundas das relações mantidas na rede mundial de computadores, dentre as principais: responsabilidade civil de usuários, provedores; privacidade; contratos; termos de uso, dentre outros.

DIREITO SECURITÁRIO

Assessoria jurídica em regulações de sinistros dos mais diversos ramos securitários, participando ativamente dos trabalhos em conjunto com os experts indicados para cada caso, amparando a tomada de decisão das companhias e as fortalecendo em potenciais demandas.

Representação jurídica perante os Tribunais Pátrios, em demandas de grande complexidade técnica e vulto financeiro em todos os ramos securitários.

Atuação as companhias seguradoras e resseguradoras na área do ressarcimento, na esfera extrajudicial, visando à composição amigável.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Atuação pormenorizada nos casos consultivos e contenciosos de direito do consumidor. O escritório possui performance nas questões relacionadas a: Orientação integral sobre legislação, jurisprudência e doutrina aplicáveis ao Direito do Consumidor; assessoria para solucionar possíveis conflitos diários; promoção de acordos extrajudiciais e representação dos interesses de nossos clientes em ações judiciais a fim de que sejam resguardados seus interesses de forma ampla.

PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS

Elaboração e revisão de documentos e correspondências; elaboração e distribuição de notificações extrajudiciais em geral; reuniões quando necessárias; levantamento de certidões e documentação em geral.

Informamos que os honorários advocatícios englobam a elaboração e envio de relatórios periódicos para que o cliente esteja sempre bem informado, porém, não englobam as despesas de locomoção, taxas da JUCESP e de todos os outros órgãos que se faz necessária a expedição de documentos, xerox, etc., as quais serão faturadas ao cliente quando forem necessárias, sempre acompanhadas dos respectivos comprovantes. Além disso, no caso de atuação na seara do direito de família e sucessões, os honorários também serão cobrados à parte.

Ressaltamos que o teor de toda a documentação disponibilizada ao Escritório, bem como de toda informação referente ao serviço prestado, serão guardados em sigilo profissional, nos termos do artigo 7º, inciso XIX e do artigo 34, inciso VII, da Lei nº 8.906/1994.

Sendo o que nos cumpria para o momento, colocamo-nos à disposição para agendarmos uma reunião com Vossas Senhorias em suas instalações e assim apresentarmos os nossos serviços de forma